Novos campos na XML e como identificar o emitente da mesma

Bom dia a todos,

O Carnaval já acabou e já temos novidades, no dia 12 de fevereiro, foi publicada uma nova versão da Nota Técnica 2018.005 que traz várias alterações para NFe e NFCe no começo de 2019. Nesta versão 1.10 foram adicionados novos campos para o Complemento ou Restituição do ICMS de Substituição Tributária.

A utilização dos campos está a critério da UF e servem para possibilitar a apuração do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

As alterações seguem os mesmos prazos estabelecidos anteriormente para a NT 2018.005:

  • Homologação – até 25 de fevereiro de 2019
  • Produção – 29 de abril de 2019

 

Campos adicionados no ICMS

Para o Grupo de Tributação do ICMS com CST 60, ou seja, (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)  e para Grupo de Simples Nacional (CRT=1) e CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação) foram adicionados os seguintes campos:

  • vICMSSubstituto – Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

Já para o Grupo de Repasse do ICMS ST foram incluídos os campos:

  • pST – Alíquota suportada pelo Consumidor Final
    Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%;
  • vICMSSubstituto – Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior;
  • pRedBCEfet – Percentual de redução da base de cálculo efetiva
    Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet);
  • vBCEfet – Valor da base de cálculo efetiva
    Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet);
  • pICMSEfet – Alíquota do ICMS efetiva
    Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação;
  • vICMSEfet – Valor do ICMS efetivo
    Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.

 

Alteração nas Regras de Validação

A nova versão da norma também alterou a regra de validação que verifica se foi ou não informado campos de ST retido:

  • Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999] (Esta mensagem é importante para quem emite as NF-e’s na empresa)

 

*LEMBRANDO QUE A DLÓGICA RECOMENDA QUE JAMAIS O CLIENTE DEVE FAZER ALGO OU TOMAR UMA ATITUDE ANTES DE SE ORIENTAR COM SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE.*

E aproveitando o assunto XML, vamos a curiosidade e dica importante que temos para dar neste post.

Eventualmente precisamos entrar em contato com a empresa que emitiu uma nota fiscal.

Isso é muito comum quando necessitamos solicitar uma segunda via da nota fiscal.

Como algumas pessoas tem dificuldade de identificar quem emitiu o documento fiscal, vamos dar algumas dicas para você identificar a empresa que realizou a emissão da nota.

1- Identificar o Emitente no DANFE

DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é a versão impressa da nota fiscal que acompanha as mercadorias. Nele é possível identificar o emitente da nota fiscal. Na parte superior do documento, ao lado da série e numeração da nota, existe um espaço reservado para a empresa exibir o logotiporazão socialCNPJ e as informações de endereço e telefone.

identificar emitente nfe

Caso a empresa não preencha as informações corretamente, você pode encontrar o CNPJ do emitente ao lado direito, abaixo do campo “Protocolo de Autorização”.

Com o CNPJ da empresa você consegue encontrar outras informações direto da Receita Federal ou até mesmo pelo site do SINTEGRA.

 

2- Identificar o Emitente no Portal da Sefaz

Se você não tem o DANFE, é possível consultar a nota fiscal no Portal Nacional da Secretaria, desde que você tenha a chave de acesso. A chave é aquele código com 44 números, que você recebe por email e também aparece abaixo do código de barras.

Depois de consultar, clique na aba “Emitente” que você encontrará as informações do emitente da nota fiscal:

emitente nfe

 

3- Identificar o Emitente no XML da Nota Fiscal

Outra forma de descobrir as informações do Emitente é através do arquivo XML da NFe. Se você recebeu o o XML por email, você pode abrir esse arquivo no seu navegador ou em qualquer outro programa editor de texto e procurar pelas informações do Emitente:

identificar emitente nfe

 

Muito obrigado pela atenção, tenham um ótimo retorno ao trabalho.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s