Descritivo da Versão 14.04.02

Boa tarde a todos,

Visando sempre a melhoria dos processos e ferramentas dentro do sistema a Dlógica liberou uma nova versão e para um melhor entendimento das melhorias estamos fazendo vídeos explicando os pontos chaves das novas versões, por tanto segue o vídeo da nova versão 14.04.02.

Vídeo descritivo da versão:

 

Como sempre gostaríamos de informar que caso haja alguma duvida sobre o video ou a atualização em si, estaremos a disposição através tanto do MySuite(Chat de suporte encontrado no site dlogica.com.br) ou através do WhatsApp do suporte (15) 99712-3395

Muito obrigado pela atenção.

Aprenda a calcular impostos de uma empresa

Ontem realizando uma apresentação do software Dlógica para um prospect junto com meu companheiro de trabalho Eduardo, nos deparamos com uma situação que pesquisando melhor é assustadora no mercado. Essa situação é a falta de conhecimento de muitos gestores de como calcular os impostos de sua empresa. Não só se tratando de empresas recém abertas com gestores novos no negocio, mas sim com gestores a frente de suas empresas a mais de 20 anos. Tendo em vista que o software Dlógica dá todo respaldo e valores da operação num todo para o gestor, o mesmo também precisa entender para poder interpretar os cenários de tomadas de decisão além de saber a representatividade de cada departamento de sua empresa em percentuais afim de enxergar a rentabilidade final e real do seu negocio.

Com isso decidimos trazer nesse post um material que traz informações de como entender e calcular os impostos de sua empresa.

 

Você gostaria de entender melhor como calcular os impostos de uma empresa, mas ainda não sabe como?

Normalmente, as notas fiscais especificam os impostos que estamos pagando, sejam de serviços ou produtos. Mas entender melhor o assunto evita que haja qualquer tipo de problema, má interpretação e até mesmo sonegação fiscal.

Justamente por isso é importante conhecer melhor os cálculos e para que as cobranças e tributações servem. E para começar a controlar melhor as finanças da empresa, que tal começar por um bom planejamento tributário e pelo conhecimento de todos os principais impostos?

Utilizando planejamento tributário

O planejamento tributário é uma forma legal de reduzir e calcular os custos de impostos de uma empresa de maneira simplificada.

Existem basicamente três tipos de planejamento tributário no Brasil, que seria o estratégico, o operacional e o tático.

Seja a curto, médio ou longo prazo, todos eles ajudam a empresa a alcançar seus objetivos com projeções e organizações financeiras. Analisar a região em que a empresa está situada, a estrutura e previsão de crescimento, a área de atuação e a quantidade de funcionários, tudo isso pode influenciar no planejamento.

Existe algo muito importante neste contexto que deve ser observado, que seria a definição do enquadramento tributário da empresa. São também três opções:

  1. Simples Nacional
  2. Lucro Presumido
  3. Lucro Real

Uma vez escolhido o regime tributário que será levado para o ano, fica mais fácil consultar como calcular os impostos de uma empresa, cujas alíquotas variam de acordo com o enquadramento.

Principais impostos de uma empresa

Ao gerar notas fiscais, que servem como comprovantes de operações de compra e venda, existe uma série de impostos que incidem sobre elas e devem ser pagos pelas empresas.

Separamos abaixo os principais para que você possa saber como calcular os impostos de uma empresa com mais tranquilidade.

IRPJ

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é uma taxa cobrada de todas as empresas com cadastro jurídico. O cálculo é baseado no lucro da companhia. A alíquota acaba sendo de 15% do lucro registrado e mais 10% quando o valor mensal apurado ultrapassa os R$ 20 mil.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo federal, que incide sobre a receita bruta das empresas. O cálculo é feito automaticamente com base no faturamento bruto e seu intuito é financiar a saúde, a previdência e assistência social.

Como a contribuição vigora em dois tipos de regimes diferentes (cumulativo, com alíquota de 3% em cima do faturamento; e não cumulativo, 7,6%), você pode consultar neste texto mais sobre o cálculo deste imposto em sua empresa.

CSLL

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é mais uma federal, que é voltada à seguridade social. O valor costuma ser de 10% a 12% do lucro líquido, mas o cálculo exato irá variar de acordo com o enquadramento tributário.

PIS

O Programa de Integração Social (PIS) financia o seguro-desemprego e o abono salarial de profissionais (setor privado). Para o setor público, o tributo é o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O tributo também vem especificado sobre as notas fiscais emitidas.

ISS

O Imposto sobre Serviços (ISS) incide sobre a prestação de serviços, seja de empresas ou profissionais autônomos. Trata-se de um imposto municipal e, portanto, sua alíquota varia de acordo com a regra de cada cidade. De toda forma, o valor sempre ficará entre 2% e 5% sobre o valor total do serviço.

Vamos supor, então, que a cidade para a qual você prestou serviço tem alíquota definida de 5%, e o serviço total foi de R$ 5 mil. Isso significa que o ISS será de 250 reais.

ICMS

Enquanto o ISS envolve a prestação de serviços, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está mais relacionado às mercadorias vendidas. Neste caso, a alíquota também varia, uma vez que se trata de um imposto estadual sobre a nota. A diferença é que quem define é o estado e não o município.

Todas as movimentações de produtos, assim como serviços como comunicação e transporte, envolvem o tributo do ICMS, que geralmente tem uma alíquota de 17% ou 18%. Consulte a alíquota em seu estado e multiplique o preço do produto para chegar ao total do ICMS.

IPI

O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incide sobre produtos industrializados e sua alíquota chega a 30%. Será cobrado somente quando houver uma operação que modificou o produto original.

Caso a matéria-prima não tenha tido nenhuma mudança desde sua fabricação, não será necessário.

Ainda existem outros dois impostos sob produtos, o de Importação (II) e Exportação (IE) – o primeiro sobre as notas de produtos importados vendidos no Brasil, e o segundo de produtos que saem do Brasil e vão para fora.

Outro tipo de empresários que não citamos, mas que ainda assim pagam impostos, são os Microempreendedores Individuais (MEIs). Acontece que, diferentemente de empresas do Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional, os cadastrados no MEI pagam todos seus impostos em um único documento, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Por cerca de R$ 52 mensais, o microempreendedor já está contribuindo INSS, ICMS e ISS. A emissão de notas fiscais, neste caso, não é cobrada.

Esperamos ter ajudado vocês parceiros com essas informações.

Até a proxima.

ICMS: Exclusão na base de cálculo do PIS/Cofins gera conflito. Fisco mantém entendimento contra empresas após decisão do STF, dizem advogados

Bom dia parceiros.

Fomos abordados por alguns clientes Dlógica sobre o uso de uma liminar concedida para a empresa com o fim de excluir o icms da base de calculo do Pis/Cofins. Esse assunto ainda tem gerado muitas dúvidas e entendimento entre advogados e escritórios contábeis que representam as empresas.

Advogados que defendem grandes empresas já se preparam para enfrentar autuações da Receita Federal sobre um caso já resolvido pelo STF: a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.

Os escritórios afirmam que em casos recentes o Fisco tem desrespeitado a decisão por aceitar que apenas o imposto a recolher (líquido) seja excluído, e não o registrado nas notas fiscais (bruto). O julgamento pelo Supremo ocorreu em março de 2017, mas restam embargos de declaração.

À espera Advogadas de escritórios como Machado Meyer e Trench Rossi Watanabe afirmam que a Receita ainda não autuou clientes, mas que a expectativa é que isso ocorra quando as companhias pedirem compensação pelos valores que pagaram a mais.

À risca A Receita Federal afirma que o entendimento adotado está em harmonia com o do STF e que um dos questionamentos nos embargos de declaração é justamente sobre qual parcela do ICMS deve ser excluída.

No detalhe O Fisco argumenta que, se a decisão judicial é clara e especifica que o ICMS bruto deve ser desconsiderado, o entendimento é seguido.

Por: @Jornalcontábil

SPED Fiscal: Conheça os blocos e quais você deve se preocupar!

A elaboração do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) gerou alterações significativas na contabilidade brasileira, pois tornou menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos de fiscalização. Inclusive, facilitou a organização deles para as empresas. Nesse sistema, o que se convencionou chamar de SPED Fiscal — que, na verdade, corresponde ao módulo “Escrituração Fiscal Digital” (EFD) — também causou impactos positivos para os processos relacionados a essa área. Por isso, é importante entendê-lo, bem como os chamados blocos do SPED Fiscal.

Podemos dizer que a finalidade do EFD é a de simplificar o pagamento de tributos (impostos, contribuições, taxas), além de integrar processos referentes aos fiscos municipais, estaduais e federal em um sistema digital e automatizado. Por causa disso, a gestão de atividades e obrigações desses três níveis ficou melhor.

Dentro dele, os chamados “blocos” se relacionam a diferentes procedimentos e dados que precisam ser lançados, abrangendo desde informações sobre determinados tributos até registros dos estoques do negócio.

Quer saber mais sobre os blocos do SPED Fiscal e sobre que cuidados ter com eles? Continue lendo e acompanhe o que preparamos sobre esse assunto!

O que é EFD?

Como mencionado, o SPED Fiscal é o modo como o EFD é conhecido, que também pode ser chamado de EFD-ICMS/IPI. Ele consiste em um arquivo virtual que tem a função de informar dados e documentos exigidos pelos órgãos de fiscalização.

Elas correspondem a informações a respeito do período de apuração dos tributos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Tudo isso de acordo com a lei tributária.

Nesse arquivo, há registros de operações contábeis, cadastros e outros dados que podem impactar a apuração do IPI e do ICMS. É possível, ainda, realizar a assinatura digital da EFD, gerar cópia de segurança, alterar dados etc. no sistema. Para seguir a legislação da Escrituração Fiscal Digital, a organização precisa enviar, todo mês, um arquivo virtual no SPED. Ele substitui os livros de registros:

  • de Entradas e de Saídas;
  • de Inventário;
  • de Apuração do IPI;
  • de Apuração do ICMS;
  • Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP);
  • de Controle da Produção e do Estoque.

Basicamente, o SPED Fiscal extinguiu a necessidade de juntar uma grande quantidade de documentos em papéis para a prestação de contas ao Fisco, o que acarretava riscos maiores de perdas de informações ou equívocos. Dessa forma, contribuiu também para eliminar a necessidade de espaço e custos com gestão de documentos físicos por parte das organizações.

Que empresas devem usá-lo e quais são isentas?

Para saber se a sua empresa tem que utilizar o EFD, é importante conferir a legislação do seu estado, que trata da obrigatoriedade de envio. Para facilitar, é possível checar se o seu negócio precisa transmitir o EFD na página de consulta ao contribuinte cadastrado no SPED-EFD, mantida pelo Ministério da Fazenda.

O que são blocos do SPED Fiscal?

Escrituração Fiscal Digital é composta por blocos, dispostos entre o registro inicial (registro 0000) e o final (9999). Todos contam com um registro de abertura e um de encerramento, além de registros de dados. Cada um se refere a um conjunto de documentos e de informações econômico-fiscais.

A apresentação dos blocos que compõem o EFD, em sua sequência, é obrigatória. Nesse caso, o registro de abertura do bloco apontará se existirá ou não informação.

Quais são os blocos existentes?

Atualmente, há 9 blocos no EFD. Eles precisam ser organizados e dispostos em uma ordem definida no item 2.5 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18/04/2008 e alterações. A seguir, estão os blocos em sua ordem de registro:

  • 0 — Abertura, Identificação e Referências;
  • C — Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) — esse bloco é encarregado pelas Notas Fiscais de Produtos ou Produtos/Serviços. É essencial dividir a obrigatoriedade dos registros para Notas de Emissão Própria e as de Emissão Terceiros;
  • D — Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) — envolve os registros de dados referentes ao recebimento ou à emissão de documentos fiscais que englobam prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação;
  • E — Apuração do ICMS e do IPI — esse bloco é encarregado de armazenar informações de apuração desses dois tributos;
  • G — Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente — CIAP — registro de dados do Controle de Crédito do Ativo Permanente, que tem por objetivo demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, proveniente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado (artigo 20, § 5º da Lei Complementar nº 87/1996);
  • H — Inventário Físico — corresponde ao livro de inventário. A entrega desse bloco ocorre no final do ano, em dezembro de cada exercício ou em outras datas definidas pela legislação fiscal. Nesse bloco, é preciso informar o inventário físico da empresa, bem como quantidade, valor e código do item;
  • K — Controle da Produção e do Estoque — esse bloco tem a ver com o livro de registro de controle de produção e estoque, em seu formato virtual. É destinado à escrituração dos documentos fiscais e de utilização interna da empresa, que correspondem às entradas e às saídas do estabelecimento, à produção e às quantidades de mercadorias nos estoques;
  • 1 — Outras Informações;
  • 9 — Controle e Encerramento do Arquivo Digital — ao final desse bloco, finaliza-se o arquivo da EFD-ICMS/IPI.

A partir de janeiro de 2019, passa a vigorar o “Bloco B”, que trata da escrituração e apuração do Imposto Sobre Serviços (ISS). Inicialmente, apenas contribuintes do Distrito Federal serão obrigados a transmiti-lo. Os demais precisam apresentar só registros de abertura e encerramento do Bloco B, sem que haja movimento.

Conhecer os blocos do SPED Fiscal e saber para que servem é indispensável para o empreendedor que quer otimizar a sua gestão fiscal. Nesse ponto, a dica é adotar um sistema de gerenciamento que tenha funcionalidades contábeis que sejam integradas ao SPED, inclusive com as suas outras vertentes além do EFD. Isso poderá facilitar o acompanhamento dos dados enviados, além de otimizar o trabalho e a administração do setor contábil e da área fiscal da sua empresa.

Conteúdo via Bemacash

Quem deve entregar o SPED: Empresa ou contabilidade?

Se sua empresa é do regime de lucro real ou presumido, já deve ter ouvido falar em SPED Fiscal (Sistema público de Escrituração Digital). Se ainda não ouviu falar, provavelmente seu contador é quem acaba realizando a tarefa de enviar, mensalmente, toda a escrituração de documentos fiscais e outras informações de interesse do fisco através de um arquivo digital.

Quem deve entregar o SPED: empresa ou contabilidade?

Mesmo que o seu contador esteja realizando essa tarefa, é hora de saber que a obrigação de envio do SPED Fiscal fica por conta da empresa. Através do seu sistema de gestão e automação comercial, ela quem é capaz de enviar todas as informações necessárias ao fisco, minimizando assim a possibilidade de erros, danos ou custos adicionais ocasionados pelo envio incorreto das informações.

Normalmente dois são os motivos que levam as empresas a delegarem essa tarefa para o seu contador:

a) As empresas não possuem sistemas de gestão que geram o arquivo do SPED, enquanto a contabilidade, por sua vez, pode possuir sistemas fiscais que geram esses arquivos. O problema disso é que a contabilidade pode não possuir todas as informações necessárias ao SPED. Muitas vezes, juntar todos os dados necessários é uma tarefa árdua. No fim, o SPED Fiscal se torna uma grande colcha de retalhos, levando muito tempo para conciliar os valores e validar o arquivo no PVA (Programa Validador e Assinador).

b) As empresas não possuem no seu corpo de funcionários alguém com conhecimento fiscal para realizar a escrituração dos impostos. Normalmente, as variações e exigências tributárias são conhecidos pelos contadores, mas não pelos funcionários da empresa que operam os sistemas de informação. Dessa forma, a tarefa de envio do SPED é passada para o contador, gerando os riscos citados anteriormente.

É importante ressaltar que conceber o SPED Fiscal pode gerar um custo adicional e significativo para a contabilidade, em virtude do tempo e mão de obra especializada para realizar esse trabalho.

Portando você cliente Dlógica que ainda não tem o módulo do SPED habilitado no Sistema Dlógica entre em contato conosco para saber mais sobre essa obrigatoriedade. Tendo em mente a grande importância de sua empresa gerar e entregar os arquivos. Ter a qualificação de pessoal e conhecimento para atender as necessidades não só tributárias mas sim de seu seguimento.

Nossa equipe é 100% apta e treinada para auxiliar a implantação desse módulo bem como alimentá-lo de acordo com cada situação.

Não perca tempo e tenha o controle dos dados transmitidos ao fisco em suas mãos.

Forte abraço.

Novos campos na XML e como identificar o emitente da mesma

Bom dia a todos,

O Carnaval já acabou e já temos novidades, no dia 12 de fevereiro, foi publicada uma nova versão da Nota Técnica 2018.005 que traz várias alterações para NFe e NFCe no começo de 2019. Nesta versão 1.10 foram adicionados novos campos para o Complemento ou Restituição do ICMS de Substituição Tributária.

A utilização dos campos está a critério da UF e servem para possibilitar a apuração do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

As alterações seguem os mesmos prazos estabelecidos anteriormente para a NT 2018.005:

  • Homologação – até 25 de fevereiro de 2019
  • Produção – 29 de abril de 2019

 

Campos adicionados no ICMS

Para o Grupo de Tributação do ICMS com CST 60, ou seja, (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)  e para Grupo de Simples Nacional (CRT=1) e CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação) foram adicionados os seguintes campos:

  • vICMSSubstituto – Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

Já para o Grupo de Repasse do ICMS ST foram incluídos os campos:

  • pST – Alíquota suportada pelo Consumidor Final
    Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%;
  • vICMSSubstituto – Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior;
  • pRedBCEfet – Percentual de redução da base de cálculo efetiva
    Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet);
  • vBCEfet – Valor da base de cálculo efetiva
    Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet);
  • pICMSEfet – Alíquota do ICMS efetiva
    Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação;
  • vICMSEfet – Valor do ICMS efetivo
    Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.

 

Alteração nas Regras de Validação

A nova versão da norma também alterou a regra de validação que verifica se foi ou não informado campos de ST retido:

  • Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999] (Esta mensagem é importante para quem emite as NF-e’s na empresa)

 

*LEMBRANDO QUE A DLÓGICA RECOMENDA QUE JAMAIS O CLIENTE DEVE FAZER ALGO OU TOMAR UMA ATITUDE ANTES DE SE ORIENTAR COM SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE.*

E aproveitando o assunto XML, vamos a curiosidade e dica importante que temos para dar neste post.

Eventualmente precisamos entrar em contato com a empresa que emitiu uma nota fiscal.

Isso é muito comum quando necessitamos solicitar uma segunda via da nota fiscal.

Como algumas pessoas tem dificuldade de identificar quem emitiu o documento fiscal, vamos dar algumas dicas para você identificar a empresa que realizou a emissão da nota.

1- Identificar o Emitente no DANFE

DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é a versão impressa da nota fiscal que acompanha as mercadorias. Nele é possível identificar o emitente da nota fiscal. Na parte superior do documento, ao lado da série e numeração da nota, existe um espaço reservado para a empresa exibir o logotiporazão socialCNPJ e as informações de endereço e telefone.

identificar emitente nfe

Caso a empresa não preencha as informações corretamente, você pode encontrar o CNPJ do emitente ao lado direito, abaixo do campo “Protocolo de Autorização”.

Com o CNPJ da empresa você consegue encontrar outras informações direto da Receita Federal ou até mesmo pelo site do SINTEGRA.

 

2- Identificar o Emitente no Portal da Sefaz

Se você não tem o DANFE, é possível consultar a nota fiscal no Portal Nacional da Secretaria, desde que você tenha a chave de acesso. A chave é aquele código com 44 números, que você recebe por email e também aparece abaixo do código de barras.

Depois de consultar, clique na aba “Emitente” que você encontrará as informações do emitente da nota fiscal:

emitente nfe

 

3- Identificar o Emitente no XML da Nota Fiscal

Outra forma de descobrir as informações do Emitente é através do arquivo XML da NFe. Se você recebeu o o XML por email, você pode abrir esse arquivo no seu navegador ou em qualquer outro programa editor de texto e procurar pelas informações do Emitente:

identificar emitente nfe

 

Muito obrigado pela atenção, tenham um ótimo retorno ao trabalho.

DIFAL 2019: Encerramento da regra de transição

Bom dia a todos,

Desde o mês  de Janeiro de 2019, a regra de transição referente ao Diferencial de Alíquota – DIFAL  está encerrada. Ou seja, 100% do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual (DIFAL) deve ir para o Estado de destino.

A regra, trazida no art. 2º da EC 87/2015, se encerrou já que não houve nenhuma mudança na legislação nacional.

 

Na NFe, o campo pICMSInterPart deve ser informado com o valor de 100.00 (100% para o estado de destino) observando a seguinte regra:

 

Outra observação é que os contribuintes que têm a obrigação de apresentar a EFD mensalmente, não devem declarar o valor do DIFAL, o diferencial de Alíquota da EC 87/2015 a recolher para cada estado, nos casos de operações interestaduais.

 

O que é DIFAL?

O DIFAL é um cálculo feito nas operações interestaduais. Ele varia de produto para produto e não é cumulativo. Portanto, o valor é compensado em cada operação ou prestação com o montante que foi cobrado anteriormente. Para saber mais sobre esse assunto, você pode acessar o ebook da oobj. Nele, você encontra as regras de ICMS, como realizar o cálculo do imposto, informações sobre o recolhimento, entre outros.

Calcular o ICMS de uma operação interestadual

Com a planilha de Cálculo ICMS interestadual é possível fazer a simulação do cálculo de uma venda. Com ela, você também conhece as fórmulas usadas na geração desse imposto.

A planilha demonstra o preenchimento da Nota Fiscal eletrônica com as regras  do ICMS interestadual.

 

 

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